ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O período de eleição direta para direção das escolas públicas municipais se aproxima. Neste contexto, a Regional IX entende que urge fazer este debate. A importância deste processo se amplia quando observamos os recentes acontecimentos que atingem em cheio não só a escola pública municipal, mas a educação pública em todos os seus níveis e as(os) trabalhadoras e trabalhadores que a constroem com muito suor cotidiano.

Os casos de assédio moral perpetrados por direções de escola não param de aumentar, isso evidencia a pressão exercida pela SME e CREs por resultados num cenário de precariedade crescente. Este processo eleitoral deve ser visto como mais uma oportunidade de construir a resistência e a participação crítica das comunidades escolares no interior da escola, é o momento de surgir candidaturas de base, apoiadas por todas e todos que na escola trabalham, estudam e confiam seus filhos.

Apresentamos os pontos abaixo como fundamentais para discussão de um plano de gestão que pretende ser democrático:

● Garantir que as chapas apresentem seus programas para a Comunidade Escolar. No caso de chapa única, propor que a chapa faça também apresentação pública de seu plano de gestão para todas e todos aqueles(as) que compõem os segmentos da escola, funcionários, professores, alunos, os(as) terceirizados(as) e responsáveis. Isto é muito importante, pois o plano de gestão é o que vai nortear as escolhas da direção para todo o mandato.

● Uma pergunta que todos devemos fazer é “Direção é cargo de confiança de quem?” esta pergunta é importante, pois para a SME, o diretor de escola é uma pessoa cuja obrigação é aplicar sua política meritocrática e entregar os resultados das avaliações dentro do esperado e sem questionamentos. Entendemos que o modelo de gestão da SME se baseia em projetos elaborados por empresas e pagos pelo município, sendo este formato o ideal para o governo do Rio de Janeiro transferir dinheiro público para empresas. As direções eleitas devem lutar para garantir a autonomia dos(as) trabalhadores(as) da escola frente a esses processos meritocráticos que são o germe da terceirização total das escolas.

● Materializar um plano de gestão na perspectiva de uma educação emancipatória. A escola pública deve ser o local de formulação de um projeto de transformação social que tenha como foco a problematização do abismo aprofundado entre as classes sociais, ampliando o que deve ser trabalhado em sala para além dos currículos mínimos, enriquecendo a formação das nossas crianças e adolescentes e também dos muitos adultos que procuram a escola em busca de formação para o mercado de trabalho. A escola deve ir além, deve situar os estudantes no tempo e no espaço. A escola pública deve construir o pensamento crítico. Dessa forma enfrentaremos o momento histórico que estamos vivendo onde a classe dominante tenta impor projetos como o “Escola sem partido” ao mesmo que prepara o terreno para entregar as escolas à iniciativa privado.

● Criação dos Grêmios Estudantis para garantir a autonomia dos estudantes e sua livre participação na construção da escola e suas demandas.

● Incentivar e organizar as eleições de representantes sindicais (representante de escola – SEPE) entre funcionários, professores e terceirizados, entendendo que todos(as) são trabalhadores da educação. Organizar representações do SEPE na escola é fundamental, principalmente no pós-
eleição. A SME continuará tentando retomar o controle vertical que já faz nas escolas da rede e será muito importante estar organizado para enfrentar possíveis perseguições e exonerações sem base legal que possam vir a acontecer.

● Construir o projeto político pedagógico nas UE’s de forma participativa, envolvendo toda comunidade escolar. É assim que acreditamos que poderemos cumprir a tarefa de formar alunos que terão participação crítica nesta sociedade, questionando sempre a sociabilidade atual e atuando politicamente no seu futuro ou já existente local de trabalho.

● Construir os COMITÊS DE MOBILIZAÇÃO por escola. A independência do nosso movimento passa pela construção da nossa organização no chão da escola. Assim, junto com o SEPE, enfrentaremos os ataques implementados pelos governos que precarizam nosso trabalho ao mesmo tempo que favorecem o empresariado através da transferência do fundo público para suprir as necessidades do capital.

A Regional 9 do SEPE aproveita para frisar que dará apoio às chapas que se identificam com esses pontos e que sejam compostas por integrantes que não tolerem que os cargos ocupados estejam a serviço das mesmas práticas que já ocorrem nas escolas. É hora de organizar as chapas e a luta participando do SEPE tensionando as direções para o caminho da gestão democrática, do combate ao assédio moral, do combate aos projetos meritocráticos e todo o assédio oriundo da 10ª CRE.

Confira a íntegra da Portaria que regula o Processo eleitoral nas escolas:

http://www.rioeduca.net/blogViews.php?bid=20&id=6282 

Confira também a Resolução n.20 que coloca os requisitos para a candidatura ao cargo de Diretor IV e também versa sobre os procedimentos eleitorais em cada UE.

http://www.rioeduca.net/rioeduca/DOCUMENTOS%20SME/LEGISLA%C3%87%C3%83O/2017/RESOLU%C3%87%C3%95ES/SME/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SME%20N%C2%BA%2020_2017_Processo%20de%20Sele%C3%A7%C3%A3o%20de%20Gestores%20das%20Unidades%20Escolares.pdf

E não se esqueça da NOSSA CAMPANHA PARA AS APOSENTADAS E APOSENTADOS

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Campanha de arrecadação de alimentos

ATENÇÃO!

NÃO PODEMOS E NEM DEVEMOS CONFIAR NOS GOVERNOS QUE SÃO OPERADORES DO ESTADO PARA A CLASSE DOMINANTE.

As trabalhadoras e trabalhadores aposentadas(os) estão atentos aos últimos movimentos de Pezão, que anunciou a queda do valor da venda da CEDAE e até agora não quitou os pagamentos dos aposentados. Os salários de agosto, setembro e outubro ainda não foram pagos, sem contar o 13º salário de 2016. Nesse cenário de urgência, que se agrava com a chegada do final de ano, a Regional IX conclama para a retomada IMEDIATA da CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE. Vamos exercitar nossa solidariedade de classe e fortalecer nossa luta coletiva.

No dia 01/11/2017 realizaremos uma reunião de direção ampliada para traçar as políticas de auxílio financeiro que a REGIONAL IX irá executar nesse sentido. PARTICIPE! Vamos construir nossa luta!

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Semelhanças entre a reestruturação e o processo de terceirização na Paraíba

O recente fechamento de turmas ocorrido na Rede Municipal e o fechamento de escolas iniciado em 2015 na Rede Estadual são reflexos de uma mesma política. Esta política impõe perdas para nossa categoria e para o conjunto da nossa classe, que vai depender de serviços públicos ainda mais precarizados. Vejam o caso da Paraíba e entendam como começou a privatização.

PCB-PB¹ lançou nota sobre o processo de terceirização da Educação Pública na Paraíba. Qualquer semelhança com a Rede Municipal do Rio não é mera coincidência. A “reestruturação” é uma parte do processo, visa reduzir os custos da educação para que seja mais rentável para a empresa que comprar o lote de escolas (é assim que eles chamam). Portanto, fechar turmas, turnos e escolas é para reduzir os custos, da mesma forma que nos acostumar a pegar turmas lotadas, atuar sozinho como agente educador(a), trabalhar sem material… Estamos sendo disciplinadas(os) a ser subservientes e cada vez mais precarizadas(os). O processo já está em curso na rede municipal e na Rede Estadual, precisamos captar a essência desse movimento para coletivamente interromper a perda dos nossos direitos. Negar a privatização que significa entregar nossas vidas ao capital.

Por isso, a nossa presença na PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL – AMANHÃ ÀS 10:00h é FUNDAMENTAL. A Regional 9 vai garantir ajuda de custo para todas(os) trabalhadoras(es) da educação da nossa área de abrangência que comparecem à assembleia.

 

Vamos lutar!

Veja mais em:

1 – https://pcb.org.br/portal2/15313

 

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Cadernos de teses gerais e específicas para o XV Congresso Ordinário do SEPE [download]

Os cadernos com as Teses Gerais e Específicas apresentadas pelas forças políticas que atuam no SEPE já foram disponibilizados no site do SEPE CENTRAL. As Teses Gerais ao XV Congresso do SEPE compreendem uma pauta que contém os seguintes pontos: Conjuntura Internacional, Conjuntura Nacional, Políticas Educacionais, Políticas Sindicais, Plano de Lutas e alterações no Estatuto do SEPE. As teses específicas compreendem assuntos livres, porém não menos importantes para a construção da nossa luta.

Vinte e duas teses gerais foram apresentadas para este Congresso, um número expressivo que demonstra a complexidade desta conjuntura desafiadora para as trabalhadoras e trabalhadores da Educação.

A Regional IX disponibiliza para download os Cadernos de teses Gerais e Específicas para o XV CONSEPE nos links abaixo. Esperamos que o SEPE CENTRAL disponibilize em breve os cadernos impressos para que possamos levar para as escolas em nossas visitas. Apontamos para a necessidade de que cada uma/um faça um esforço para participar do Congresso e ler as teses, podendo assim, nos ajudar a construir uma luta mais forte e que esteja a altura dos ataques deste período.

22 teses gerais e 24 teses específicas, que podem ser baixadas nos links a seguir:

Caderno de TESES GERAIS – clique aqui

Caderno de TESES ESPECÍFICAS – clique aqui

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Convocamos a categoria para as próximas assembleias

Em face da atual crise sistêmica da economia capitalista no mundo, onde há excesso de capitais acumulados que nesse período não encontram formas de manter a mesma rentabilidade, a economia brasileira sente e reage de forma particular a esse cenário. Para garantir a rentabilidade desse capital, além das taxas de lucros das grandes empresas, os Estados nacionais financiam e favorecem a classe dominante, o que se reflete no aumento da dívida pública, do preço da gasolina, além da precarização das escolas. Esse mesmo financiamento e favorecimento é o motivo por trás das reformas trabalhista e previdenciária. Neste cenário, a corrupção, tão enfatizada pela grande mídia, é apenas um pequeno pedágio pago aos políticos, a forma que o grande capital encontra para fazer com que os diversos governos, apliquem as medidas que o financia e favorecem. O crescimento da dívida pública nacional, dos Estados e Municípios está sendo usado como forma de pressionar por esses cortes e reformas. Precisamos construir coletivamente nossa organização contra esses ataques que visam submeter as trabalhadoras e trabalhadores da educação pública às necessidades crescentes do capital.

Os ataques recentes mostram uma sequência e similaridade com a situação vivida pelas/os trabalhadoras/es da Educação da Rede Estadual desde 2015, culminando com a situação atual de aposentados e pensionistas. No caso da prefeitura do Rio de Janeiro, o recente fechamento de turmas, não adiantamento do 13º e o anúncio de 0% de reajuste já configuram uma linha de ataques que visam diminuir os custos da educação, reduzindo o valor do nosso trabalho e expropriando nossa autonomia sobre o mesmo. Desta forma, a nossa organização e atuação unificada com toda a educação, todo o funcionalismo público e toda a nossa classe trabalhadora é urgente. Como também é fundamental cada trabalhadora e trabalhador da educação realizar um esforço para se eleger delegada(o) para o XV Congresso do SEPE que será realizado dias 28,29 e 30 deste mês, no Clube Municipal. Neste congresso discutiremos as análises de conjuntura apresentadas e traçaremos os rumos de nossa ferramenta de luta.

Nos ajude também a construir a nossa ferramenta de luta!

PARTICIPE!

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Solidariedade aos aposentados e aposentadas da Rede Estadual – Campanha de arrecadação e doação

A REGIONAL IX informa que está recebendo cada vez mais doações para montar as cestas para os aposentados e aposentadas. Mesmo durante o recesso, doações chegaram até a nossa sede, fruto da solidariedade muito importante para a nossa categoria nesse momento e fundamental para a nossa classe.  Os ataques perpetrados pelo Estado contra as/os trabalhadores da educação e de diversas categorias coloca em risco a sobrevivência de trabalhadoras/es que trabalharam a vida toda e hoje estão com dificuldades para manter a sua sobrevivência.  Precisamos entender estes ataques aos aposentados como um ataque dirigido ao conjunto da nossa classe, pois para manter os lucros das empresas elevados e subsidiar e conceder isenções fiscais aos empresários com dinheiro do fundo público dos impostos, o Estado do RJ (e não somente) joga essa conta para todos nós afim de iniciar o desmonte total de nossas carreiras.

Nosso horário de funcionamento: SEG – SEX – 10:00h às 16:00h

Qualquer esclarecimento: 3395-3968

Obs: Havendo doações de grandes quantidades a REGIONAL IX garante o frete para receber as mesmas.

 

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PLENÁRIAS – NOVA SEÇÃO NO SITE DA REGIONAL IX

Afim de disponibilizar para a categoria o acúmulo resultante das plenárias realizadas na Regional IX, abrimos a seção ‘PLENÁRIAS’ no nosso site.

As plenárias que já constam na seção são:

I PLENÁRIA DOS AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

I PLENÁRIA SOBRE A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO

Acesse aqui a seção PLENÁRIAS

 

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SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

A eleição direta para direção das escolas públicas estaduais é uma conquista da última greve da Rede Estadual e das ocupações estudantis que se espalharam pelo Estado do Rio de Janeiro. A materialização desta conquista deve se dar com a participação de toda a comunidade escolar, tendo como base os seguintes eixos políticos:

● Garantir que as chapas apresentem seus programas para a Comunidade Escolar. No caso de chapa única, propor que a chapa faça também apresentação pública de seu plano de gestão para todas e todos aqueles(as) que compõem os segmentos da escola, funcionários, professores, alunos e os(as) terceirizados(as). Isto é muito importante, pois o plano de gestão é o que vai nortear as escolhas da direção para todo o mandato.

● Uma pergunta que todos devemos fazer é “Direção é cargo de confiança de quem?” esta pergunta é importante, pois para a SEEDUC, o diretor de escola é uma pessoa cuja obrigação é aplicar sua política meritocrática e entregar os resultados das avaliações dentro do esperado e sem questionamentos. Entendemos que o modelo de gestão da SEEDUC se baseia em projetos elaborados por empresas e pagos pelo Estado, sendo este formato o ideal para o governo do Rio de Janeiro transferir dinheiro público para empresas. As direções eleitas devem lutar para garantir a autonomia dos(as) trabalhadores(as) da escola frente a esses processos meritocráticos que são o germe da terceirização total das escolas.

● Materializar um plano de gestão na perspectiva de uma educação emancipatória. A escola pública deve ser o local de formulação de um projeto de transformação social que tenha como foco a problematização do abismo aprofundado entre as classes sociais, ampliando o que deve ser trabalhado em sala para além dos currículos mínimos, enriquecendo a formação das nossas crianças e adolescentes e também dos muitos adultos que procuram a escola em busca de formação para o mercado de trabalho. A escola deve ir além, deve situar as crianças no tempo e no espaço. A escola pública deve construir o pensamento crítico. Dessa forma enfrentaremos o momento histórico que estamos vivendo onde a classe dominante tenta impor projetos como o “Escola sem partido” e almeja retirar disciplinas como Geografia, História, Filosofia e Sociologia com a intenção clara de moldar nossos jovens a uma inserção rápida e precarizada no mundo do trabalho.

● Garantir a autonomia dos estudantes e sua livre participação nos grêmios. A construção de um ambiente democrático nas escolas deve ser incentivada pelas novas direções.

● Incentivar e organizar as eleições de representantes sindicais (representante de escola – SEPE) entre funcionários, professores e terceirizados, entendendo que todos(as) são trabalhadores da educação. Organizar representações do SEPE na escola é fundamental, principalmente no pós-
eleição. A SEEDUC continuará tentando retomar o controle vertical que já faz nas escolas da rede e será muito importante estar organizado para enfrentar possíveis perseguições e exonerações sem base legal que possam vir a acontecer.

● Construir o projeto político pedagógico nas UE’s de forma participativa, envolvendo toda comunidade escolar. É assim que acreditamos que poderemos cumprir a tarefa de formar alunos que terão participação crítica nesta sociedade, questionando sempre a sociabilidade atual e atuando politicamente no seu futuro ou já exitente local de trabalho.
A Regional 9 do SEPE aproveita para frisar que dará apoio às chapas que se identificam com esses pontos e que sejam compostas por integrantes que não tolerem que os cargos ocupados estejam a serviço das mesmas práticas que já ocorrem nas escolas do Estado. É hora de organizar as chapas e onde não houver possibilidade de construção de chapa, a tarefa é fazer parte dos Conselhos Escolares e tensionar as direções para o caminho da gestão democrática, do combate ao assédio moral, do combate aos projetos meritocráticos e todo o assédio oriundo da Metropolitana IV. A Regional 9 está disposta a apoiar as chapas e orientar no que for preciso.

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Trabalhadoras/es da educação da Regional IX participam do ato nacional contra a Reforma da Previdência

A mobilização na Regional IX alcançou uma participação expressividade de sua base neste ato do dia 15/03, o que nos demonstra que os ataques do Estado contra toda a classe trabalhadora tem a potencialidade de provocar a unificação do nosso lado. Muitas outras categorias estavam presentes, além da Educação. A Regional IX teve um número de 65 participantes que encheram um ônibus e uma van a caminho da Candelária para se somar aos mais de 100 mil presentes na manifestação.

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Nota do SEPE Regional IX

URGENTE!!!
 
Informamos a todas e todos que foram coagidos a comparecer à 10ª CRE sem documentação (memorando), para “escolher” uma nova origem, que esta arbitrariedade já pode ser revertida.
 
Para tanto, basta comparecer à 10ª CRE e procurar o assessor adjunto Rodrigo Abreu, afim de anular a remoção compulsória.
 
Lembramos que ocorrendo qualquer resistência por parte da 10ª CRE, o trabalhador ou trabalhadora deve entrar em contato com a Regional IX imediatamente.
 
Vamos garantir nossa origem e nosso direito!!!!! Juntos somos fortes!!!!!
 
CONTATO
Tel.: 3395-3968 / (21)99792-0805
e-mail: regional9.sepe@yahoo.com.br
Site: seperegional9.org
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